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Id:90 - (269)
Base de Dados:OHS-PrimRHS
Autor:Ministério da Saúde; *.Organização Pan-americana da Saúde*.
Título:[Décimo termo aditivo ao Acordo nº 2 Para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura de Sistemas de Saúde no Brasil]^ipt ..-
Fonte:Brasília; s.n; [7 dez. 1989]. [7] p. ^btab.
Resumo:Termo aditivo ao Acordo nº 2 Para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura de Sistemas de Saúde no Brasil, firmado entre o Ministério da Saúde (MS) e a OPAS. Tem por objeto a definição do apoio para o desenvolvimento das atividades de cooperação técnica entre o MS e a OPAS, no âmbito do mencionado acordo. Estabelece o repasse de recursos financeiros do MS à OPAS, para o desenvolvimento de atividades relativas à articulação técnica e institucional dos serviços regionais de saúde e à administração dos mesmos. Assinam o documento o ministro da Saúde Seigo Tsuzuki e o representante da OPAS no Brasil Hugo Villegas. Anexos: Plano de Aplicação - 8º termo aditivo; Plano de trabalho do termo aditivo nº 09 do 2º acordo; Ministério da Saúde. Secretaria Geral^ipt.
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Localização:OHS/ORH - A-02 - 021

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Id:88 - (267)
Base de Dados:OHS-PrimRHS
Autor:Ministério da Saúde; *.Ministério da Previdência e Assistência Social; *.Organização Pan-americana da Saúde*.
Título:[Sétimo termo aditivo ao Acordo nº 2 Para o Desenvolvimento de Infra-estrutura de Sistemas de Saúde no Brasil]^ipt ..-
Fonte:Brasília; s.n; 1989. [10] p. ^btab.
Resumo:Termo aditivo ao Acordo nº 2 Para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura de Sistemas de Saúde no Brasil, firmado entre o Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) e a OPAS, com a interveniência do Ministério da Saúde. Tem por objeto a definição do apoio para o desenvolvimento das atividades de cooperação técnica entre a OPAS e o INAMPS, no âmbito do dito acordo. Estabelece a transferência de recursos financeiros do INAMPS para a OPAS. Assinam o documento o ministro da Previdência e Assistência Social Jader Fontenelle Barbalho, o presidente do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social José Ribamar Pinto Serrão, o ministro da Saúde Seigo Tsuzuki e o prepresentante da OPAS no Brasil Hugo Villegas. Anexos: "Acordo nº 2 MPAS/INAMPS/OPAS com interveniência do MS. Sétimo termo aditivo. Plano de trabalho"; Informação MPAS/CJ/CAC/nº 152, com pareceres sobre validade da assinatura do substituto do presidente do INAMPS, em caso de afastamento do mesmo^ipt.
Descritores:Governo Federal
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Localização:OHS/ORH - A-02 - 019

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Id:86 - (265)
Base de Dados:OHS-PrimRHS
Autor:Ministério da Saúde; *.Organização Pan-Americana da Saúde*.
Título:[Quarto termo aditivo ao Acordo nº 2 Para o Desenvolvimento da Infra-estrutura de Sistemas de Saúde no Brasil]^ipt ..-
Fonte:Brasília; s.n; 29 ago. 1989. [19] p. ^btab.
Resumo:Termo aditivo ao Acordo nº 2 Para o Desenvolvimento da Infra-estrutura de Sistemas de Saúde no Brasil, firmado entre o Ministério da Saúde (MS) e a OPAS. Tem por objeto a definição do apoio para o desenvolvimento das atividades de cooperação técnica entre o MS e a OPAS, no âmbito do dito acordo. Estabelece valor dos recursos a serem transferidos do MS para a OPAS, conforme rubricas especificadas. Assinam o documento o ministro da Saúde Seigo Tsuzuki e o diretor da OPAS Carlyle Guerra de Macedo. Anexos: Planos de trabalho e de aplicação de recursos, referentes a ações e atividades a serem desenvolvidas^ipt.
Descritores:Governo Federal
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Localização:OHS/ORH - A-02 - 017

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Id:83 - (262)
Base de Dados:OHS-PrimRHS
Autor:Ministério da Saúde; *.Ministério da Educação e Cultura; *.Organização Pan-Americana da Saúde*.
Título:[Segundo termo aditivo ao Acordo nº 2 Para o Desenvolvimento da Infra-estrutura de Sistemas de Saúde no Brasil]^ipt ..-
Fonte:Brasília; s.n; 19 maio 1989. [6] p. .
Resumo:Termo aditivo ao Acordo nº 2 Para o Desenvolvimento da Infra-estrutura de Sistemas de Saúde no Brasil, firmado entre o Ministério da Educação (MEC) e a OPAS, com a interveniência do Ministério da Saúde. Tem por objeto a definição do apoio para o desenvolvimento das atividades de cooperação técnica entre o MEC e a OPAS, no âmbito do dito acordo. Estabelece os recursos financeiros a serem repassados pelo MEC à OPAS, conforme Plano de Ação Anual elaborado para esse fim. Assinam o documento o ministro da Educação Carlos Corrêa de Menezes Sant'Anna, o ministro da Saúde Seigo Tsuzuki e o representante da OPAS no Brasil Hugo Villegas. Anexo: extrato do termo aditivo, expedido pelo Gabinete do Ministro da Educação, onde consta, manuscrito: "D.O.U. de 23.05.89"^ipt.
Descritores:Governo Federal
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Localização:OHS/ORH - A-02 - 014

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Id:82 - (261)
Base de Dados:OHS-PrimRHS
Autor:Ministério da Saúde; *.Ministério da Previdência e Assistência Social; *.Organização Pan-Americana da Saúde*.
Título:[Primeiro termo aditivo ao Acordo nº 2 Para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura de Sistemas de Saúde no Brasil]^ipt ..-
Fonte:Brasília; s.n; 13 de abril de 1989. [12] p. ^btab.
Resumo:Termo aditivo ao Acordo nº 2 Para o Desenvolvimento da Infra-estrutura de Sistemas de Saúde no Brasil, firmado entre o Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) e a OPAS, com a interveniência do Ministério da Saúde. Tem por objeto a definição do apoio para o desenvolvimento das atividades de cooperação técnica entre o MPAS e a OPAS, no âmbito do mencionado acordo. Estabelece os recursos financeiros a serem repassados pelo MPAS à OPAS. São signatários do documento o ministro da Previdência e Assistência Social Jader Fontenelle Barbalho, o ministro da Saúde Seigo Tsuzuki e o representante da OPAS no Brasil Hugo Villegas; consta apenas a assinatura deste último. Anexo: "Acordo nº 2 MPAS/OPAS com interveniência do MS. Primeiro Termo Aditivo. Plano de Trabalho"^ipt.
Descritores:Governo Federal
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ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA A FORMAÇÃO
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Localização:OHS/ORH - A-02 - 013

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Id:81 - (260)
Base de Dados:OHS-PrimRHS
Autor:Ministérios da Saúde; *.Ministérios da Educação e Cultura; *.Ministérios da Previdência e Assistência Social; *.Ministérios da Ciência e Tecnologia; *.Organização Pan-Americana da Saúde*.
Título:[Acordo nº 2 Para o Desenvolvimento da Infra-estrutura de Sistemas de Saúde no Brasil]^ipt ..-
Fonte:Brasília; s.n; 30 dez. 1989. [7] p. .
Resumo:Acordo firmado entre o governo federal do Brasil, por intermédio dos Ministérios da Saúde, da Educação, da Previdência e Assistência Social e da Ciência e Tecnologia, e a Organização Pan-Americana da Saúde. Tem por objeto o desenvolvimento da infra-estrutura de sistemas de saúde no Brasil, entendida como ação solidária no desenvolvimento dos seguintes campos: sistemas e serviços de saúde; recursos humanos em saúde; ciência e tecnologia em saúde. Assinam o documento o ministro da Saúde Luiz Carlos Borges da Silveira, o ministro da Educação Hugo Napoleão do Rego Neto, o ministro da Previdência e Assistência Social Jader Fontenelle Barbalho, o ministro da Ciência e Tecnologia Ralph Biasi e o representante da OPAS no Brasil Ramón Alvarez Gutierrez^ipt.
Descritores:Governo Federal
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